O salário deve ser proporcional à efetiva carga horária

compreendido o piso salarial, deve ser proporcional à efetiva carga horária desempenhada pelo trabalhador

Engenheiro consegue diferenças salariais calculadas em múltiplos do salário mínimo

nomenclatura de "extensionista rural", pagando salário inferior ao piso dos engenheiros, calculados

Loja de material de construção deve indenizar consumidora

título de indenização por danos materiais, devido a manchas não removíveis que ocorreram em piso de porcelanato

Paciente que teve cirurgia marcada e não realizada será indenizado

vivenciado pelo requerente o juiz de piso acolheu o pedido do autor e condenou os requeridos ao pagamento

Proprietário é condenado por construção causar danos a vizinho

, piso quebrado, paredes descascadas e mofadas, sendo um ambiente insalubre para a manutenção da vida de qualquer pessoa

Reconhecida pela vítima após reportagem em televisão é condenada por estelionato

A acusado foi condenada à um ano e dois meses de reclusão e ao pagamento de 20 dias-multa, no piso

Empregada do supermercado Extra receberá despesas com lavagem do uniforme

A empregada afirmou que era responsável pela limpeza dos corredores, piso e exterior de toda a loja

McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável

Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo

Lei nº 11.500, de 3 de julho de 2007

Lei nº 10.670, de 14 de Maio de 2003.

ADIn. Legitimidade ativa. "Entidade de classe de âmbito nacional" (artigo 103, IX, CF). Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP

Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano

Meio de pagamento se tornou o mais importante do país

Abono salarial, CadÚnico, seguro-desemprego: veja o que muda com o novo salário mínimo de R$ 1.212

Valor nacional subiu no dia 1º e representa R$ 112 a mais que o atual salário mínimo e um aumento

Comissão aprova regras para cooperativas de trabalho

, a proposta prevê a criação do Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop

Lei nº 12.077, de 29 de Outubro de 2009

Institui o Dia Nacional da Alimentação.

O Congresso é 'Congreço' em carimbo para medidas

Carimbo com erro grosseiro do Congresso Nacional.

Imposto De Renda. Incentivo Fiscal.

Política Nacional De Informática. Empresas Nacionais

STF abre inscrições para vaga de juízes no Conselho Nacional do Ministério Público

Interessados têm até 28 de julho para participar do processo de seleção

Andrade Maia Advogados incorpora Mothes Advogados e fortalece atuação nacional em Direito Tributário e no Agronegócio

A banca incorporada se destaca por sua atuação estratégica nos tribunais superiores, como CARF, STJ e STF

TST abre inscrições para incluir processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Mutirão de acordos será realizado de 26 a 30 de maio